Termos e condições
O serviço da The Witch Shop consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a The Witch Shop implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à The Witch Shop.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na The Witch Shop. Se aceder à The Witch Shop estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A The Witch Shop reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A The Witch Shop informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A The Witch Shop compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A The Witch Shop apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela The Witch Shop a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A The Witch Shop é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da The Witch Shop.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na The Witch Shop são propriedade da The Witch Shop ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da The Witch Shop.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da The Witch Shop. A The Witch Shop não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Pagamento
Após o pagamento ser concluído, a The Witch Shop irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na The Witch Shop
Disponibilidade dos produtos Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na The Witch Shop podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a The Witch Shop compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a informar quais artigos estão fora de stock, disponibilizando soluções e alternativas , podendo o cliente efetuar cancelamento. Caso cliente pretenda continuar com encomenda , os artigos que estão fora de stock são devidamente reembolsados.
Taxas e impostos
Na The Witch Shop os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a The Witch Shop através do seguinte contacto de e-mail: witchandtarotshop@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A The Witch Shop não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A The Witch Shop reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à The Witch Shop.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à The Witch Shop através do contacto de e-mail witchandtarotshop@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na The Witch Shop, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A The Witch Shop não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A The Witch Shop não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.